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Pesquisa : RESPONSABILIDADE PENAL [Descritor de assunto]
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Id:3040
Autor:Junior; Rolf; Rolf Koerner Junior; Saraiva; Joao; Joao Batista Saraiva; Volpi; Mario; Mario Volpi (org)
Título:Adolescentes privados de liberdade: a normativa nacional e internacional & reflexoes sobre a responsabilidade penal dos adolescentes ..-
Fonte:Sao Paulo; Cortez; 1997. 173 p. .
Descritores:Responsabilidade penal
Diretrizes de Riad
Codigo de conduta
Protecao
Jovens privados de liberdade
Justica da Infancia e da Juventude
Regras de Beijing
Convencao da ONU
Leis
Legislacao
Estatuto da Crianca e do Adolescente
Normativa Nacional e Internacional
Crianca
Entidades
FONACRID
Direitos
Menores
Responsabilidade criminal
Delinquencia juvenil
Aspectos sociais
Adolescentes
- Livro
Localização:BR1310.1; L2079


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Id:1930
Autor:CONSTANTINO; LUCIO; LUCIO DE CONSTANTINO.
Título:AIDS E RESPONSABILIDADE PENAL.
Fonte:In: FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI.AIDS, DIREITO E JUSTICA: O PAPAEL DO DIREITO FRENTE A AIDS. PORTO ALEGRE, GAPA-RS, 2002. p.25-36.
Descritores:SOROPOSITIVO CONDENADO
VIOLACAO
SEGREDO PROFISSIONAL
INJURIA
DIFAMACAO
MOLESTIA GRAVE
CRIME
HOMICIDIO
DIREITO PENAL
RESPONSABILIDADE PENAL
AIDS
- LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:L1528L1527; BR1310.1


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Id:1928
Autor:FRANCESCHI; MARIA; MARIA CRISTINA PIMENTEL FRANCESCHI
Título:AIDS, DIREITO E JUSTICA: O PAPAEL DO DIREITO FRENTE A AIDS ..-v.2
Fonte:PORTO ALEGRE; GAPA-RS; 2002. 63 p. .
Descritores:LEGISLACAO
ACAO CIVIL
HIV
DIREITOS SEXUAIS
HOMOSSEXUALIDADE
SOROPOSITIVIDADE
RESPONSABILIDADE PENAL
PREVENCAO
DST
JUSTICA
DIREITO
AIDS
- LIVRO
Limites:HUMANO
Localização:BR1310.1; L1528; BR1310.1; L1527


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